PORTARIA GM/MPO Nº 340, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023
Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 375.622.318,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
A MINISTRA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, no uso da competência que lhe foi delegada pelo art. 1º, inciso II, do Decreto nº 11.408, de 2 de fevereiro de 2023, e tendo em vista as autorizações contidas no art. 4º, § 7º, inciso II, da Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023, e no § 2º do art. 50 da Lei nº 14.436, de 9 de agosto de 2022, resolve:
Art. 1º Abrir aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União (Lei nº 14.535, de 17 de janeiro de 2023), em favor de diversos órgãos do Poder Executivo; e de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios, crédito suplementar no valor de R$ 375.622.318,00 (trezentos e setenta e cinco milhões, seiscentos e vinte e dois mil, trezentos e dezoito reais), para atender às programações constantes do Anexo I.
Art. 2º Os recursos necessários à abertura do crédito de que trata o art. 1º decorrem de anulação de dotações orçamentárias, relativas a Emendas Individuais, conforme indicado no Anexo II.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANEXOS
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 04 422 | 1.235.015 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 04 422 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 04 422 | 985.015 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 254.986 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 393.029 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 287.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.235.015 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.235.015 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 2.248.177 | ||||||
| 1031 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 823.588 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 823.588 | |||
| 1031 20ZV 0053 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal | 20 608 | 1.424.589 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.424.589 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.248.177 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.248.177 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 19 122 | 150.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 19 122 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 0910 00NQ | Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX | 28 846 | 1.629.209 | ||||||
| 0910 00NQ 0001 | Contribuição à Associação para Promoção da Excelência do Software Brasileiro - SOFTEX - Nacional | 28 846 | 1.629.209 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.629.209 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2204 215L | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico | 19 571 | 118.500 | ||||||
| 2204 215L 0001 | Fomento à Pesquisa e ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Nacional | 19 571 | 118.500 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 118.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.897.709 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.897.709 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26101 - Ministério da Educação - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 219V | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior | 12 364 | 188.762 | ||||||
| 5013 219V 0041 | Apoio ao Funcionamento das Instituições Federais de Educação Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 188.762 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 188.762 | |||
| Projetos | |||||||||
| 5013 15R3 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
| 5013 15R3 0001 | Apoio à Consolidação, Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - Nacional | 12 364 | 2.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 2.500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.688.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.688.762 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RI | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica | 12 368 | 484.495 | ||||||
| 5011 20RI 0031 | Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica - No Estado de Minas Gerais | 12 368 | 484.495 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 484.495 | |||
| TOTAL - FISCAL | 484.495 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 484.495 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 373.590 | ||||||
| 5013 8282 0026 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 373.590 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 373.590 | |||
| TOTAL - FISCAL | 373.590 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 373.590 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26249 - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 197.748 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 197.748 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 197.748 | |||
| TOTAL - FISCAL | 197.748 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 197.748 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 1.250.657 | ||||||
| 5013 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.250.657 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.250.657 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.250.657 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.250.657 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 162.920 | ||||||
| 5013 20GK 0012 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Acre | 12 364 | 162.920 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 162.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 162.920 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 162.920 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 782.020 | ||||||
| 5011 20RP 0001 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - Nacional | 12 368 | 782.020 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 782.020 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5011 0E53 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola | 12 368 | 13.869.222 | ||||||
| 5011 0E53 0001 | Aquisição de Veículos para o Transporte Escolar da Educação Básica - Caminho da Escola - Nacional | 12 368 | 13.869.222 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 3.592.157 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1133 | 1.800.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 5.984.595 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1133 | 2.492.470 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5013 0048 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais | 12 364 | 787.244 | ||||||
| 5013 0048 0001 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - Nacional | 12 364 | 513.538 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 513.538 | |||
| 5013 0048 0033 | Apoio a Entidades de Ensino Superior Não Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 273.706 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 8 | 1000 | 26.067 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 247.639 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.438.486 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.438.486 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26378 - Complexo Hospitalar e de Saúde da Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 4086 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais | 12 302 | 788.051 | ||||||
| 5013 4086 0033 | Funcionamento e Gestão de Instituições Hospitalares Federais - No Estado do Rio de Janeiro | 12 302 | 788.051 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 788.051 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 788.051 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 788.051 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26415 - Instituto Federal do Mato Grosso do Sul
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 2994 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 349.999 | ||||||
| 5012 2994 0054 | Assistência aos Estudantes das Instituições Federais de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado de Mato Grosso do Sul | 12 363 | 349.999 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 349.999 | |||
| TOTAL - FISCAL | 349.999 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 349.999 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 400.000 | ||||||
| 5016 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 2723 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção | 06 181 | 1.303.366 | ||||||
| 5016 2723 0001 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - Nacional | 06 181 | 1.140.446 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.140.446 | |||
| 5016 2723 0025 | Policiamento, Fiscalização, Combate à Criminalidade e Corrupção - No Estado da Paraíba | 06 181 | 162.920 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 162.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.303.366 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.303.366 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 131.274.455 | ||||||
| 5018 2E90 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 302 | 16.979.760 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 7.905.654 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 7.905.654 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 668.452 | |||
| 5018 2E90 0011 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia | 10 302 | 62.920 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 62.920 | |||
| 5018 2E90 0012 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre | 10 302 | 1.875.362 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 1.875.362 | |||
| 5018 2E90 0013 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas | 10 302 | 1.671.117 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 18.787 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.652.330 | |||
| 5018 2E90 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 302 | 933.929 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 599.128 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 334.801 | |||
| 5018 2E90 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 302 | 2.945.053 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 425.841 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 709.212 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 110.000 | |||
| 5018 2E90 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 1.594.978 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 228.083 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 50.137 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.316.758 | |||
| 5018 2E90 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 6.410.056 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 2.542.764 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.001.383 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.865.909 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 1.000.000 | |||
| 5018 2E90 0032 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 4.887.627 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 1.780.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 3.107.627 | |||
| 5018 2E90 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 18.626.689 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 605.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1002 | 3.702.501 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 849.431 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.270.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.876.882 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 1.400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 629.209 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 2.593.666 | |||
| 5018 2E90 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 302 | 39.676.063 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 19.704.897 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1002 | 12.398.505 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 2.390.728 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 318.892 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 397.148 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1001 | 599.243 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1002 | 666.650 | |||
| 5018 2E90 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 302 | 1.381.287 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 180.287 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.201.000 | |||
| 5018 2E90 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 3.168.113 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 1.150.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.996.043 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 22.070 | |||
| 5018 2E90 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 933.284 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 674.600 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1002 | 58.684 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5018 2E90 0051 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5018 2E90 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 302 | 700.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| 5018 2E90 0053 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Distrito Federal | 10 302 | 7.506.319 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 2.590.476 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1002 | 4.915.843 | |||
| 5018 2E90 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 3.424.971 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.574.971 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 350.000 | |||
| 5018 2E90 3290 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ | 10 302 | 16.694.379 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 13.704.897 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.989.482 | |||
| 5018 2E90 3298 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Duque de Caxias - RJ | 10 302 | 1.302.548 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.302.548 | |||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 12.208.792 | ||||||
| 5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 1.258.420 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.258.420 | |||
| 5018 8535 0015 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Pará | 10 302 | 248.783 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 248.783 | |||
| 5018 8535 0025 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 713.600 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 50.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 663.600 | |||
| 5018 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| 5018 8535 0028 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5018 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 643.900 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 643.900 | |||
| 5018 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.000.000 | |||
| 5018 8535 0040 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Na Região Sul | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5018 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 100.308 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 100.308 | |||
| 5018 8535 0053 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal | 10 302 | 1.316.217 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1002 | 1.316.217 | |||
| 5018 8535 3290 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ | 10 302 | 2.127.564 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.127.564 | |||
| 5018 8535 7999 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Implantação de unidades da Rede de Atenção Psicossocial - No Estado do Acre | 10 302 | 1.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 7.356.226 | ||||||
| 5018 8933 0001 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Nacional | 10 302 | 6.527.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 5.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1002 | 1.527.000 | |||
| 5018 8933 0028 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe | 10 302 | 260.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 260.000 | |||
| 5018 8933 0040 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Na Região Sul | 10 302 | 569.226 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 569.226 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5019 21CE | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 94.762 | ||||||
| 5019 21CE 0001 | Implementação de Políticas de Atenção Primária à Saúde - Nacional | 10 301 | 94.762 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 94.762 | |||
| 5019 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 76.940.427 | ||||||
| 5019 2E89 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 301 | 8.391.184 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 214.604 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 3.396.580 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.880.000 | |||
| 5019 2E89 0011 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Rondônia | 10 301 | 1.199.997 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.199.997 | |||
| 5019 2E89 0013 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Amazonas | 10 301 | 353.571 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 275.361 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 78.210 | |||
| 5019 2E89 0014 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Roraima | 10 301 | 534.378 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 534.378 | |||
| 5019 2E89 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 301 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 400.000 | |||
| 5019 2E89 0017 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins | 10 301 | 2.015.862 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 686.583 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.329.279 | |||
| 5019 2E89 0022 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Piauí | 10 301 | 787.943 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 787.943 | |||
| 5019 2E89 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 301 | 14.120.803 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 1.314.604 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 2.866.185 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 5.245.658 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.066.024 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1000 | 128.332 | |||
| 5019 2E89 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 238.922 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 21.029 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 217.893 | |||
| 5019 2E89 0025 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Paraíba | 10 301 | 1.127.812 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 479.812 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 648.000 | |||
| 5019 2E89 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 2.333.474 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.289.128 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.044.346 | |||
| 5019 2E89 0027 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Alagoas | 10 301 | 3.230.262 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 227.576 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.302.686 | |||
| 5019 2E89 0028 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe | 10 301 | 960.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 260.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 700.000 | |||
| 5019 2E89 0029 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado da Bahia | 10 301 | 4.997.511 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 4.753.596 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 43.915 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
| 5019 2E89 0030 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Na Região Sudeste | 10 301 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5019 2E89 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 5.202.894 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.449.092 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 838.200 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.915.602 | |||
| 5019 2E89 0032 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo | 10 301 | 2.260.889 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.910.889 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 350.000 | |||
| 5019 2E89 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 3.615.946 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 599.109 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.016.837 | |||
| 5019 2E89 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 301 | 508.816 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 508.816 | |||
| 5019 2E89 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 301 | 2.123.839 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.376.957 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 406.882 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 3000 | 140.000 | |||
| 5019 2E89 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 729.207 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 629.207 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5019 2E89 0043 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 1.161.733 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 245.604 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 668.578 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 247.551 | |||
| 5019 2E89 0051 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso | 10 301 | 1.266.762 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 188.762 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 678.000 | |||
| 5019 2E89 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 301 | 8.963.257 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 222.524 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 7.673.328 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.067.405 | |||
| 5019 2E89 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 4.137.799 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.090.248 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.047.551 | |||
| 5019 2E89 0402 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Macapá - AP | 10 301 | 2.606.420 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.606.420 | |||
| 5019 2E89 3290 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Campos dos Goytacazes - RJ | 10 301 | 3.393.830 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.393.830 | |||
| 5019 2E89 3804 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pirapozinho - SP | 10 301 | 77.316 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 77.316 | |||
| 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 29.582.644 | ||||||
| 5019 8581 0011 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Rondônia | 10 301 | 1.261.786 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 961.786 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5019 8581 0012 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Acre | 10 301 | 2.289.845 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 1.049.243 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.240.602 | |||
| 5019 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá | 10 301 | 12.419.383 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 5.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1002 | 7.419.383 | |||
| 5019 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 2.600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.471 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.099.529 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.300.000 | |||
| 5019 8581 0028 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Sergipe | 10 301 | 41.491 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.193 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 40.264 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 34 | |||
| 5019 8581 0032 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 301 | 8.190.321 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.314.400 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 4.875.921 | |||
| 5019 8581 0033 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 301 | 1.349.522 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.349.522 | |||
| 5019 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 156.968 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 80.780 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 76.188 | |||
| 5019 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 360.280 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 150.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 4.800 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 205.480 | |||
| 5019 8581 0409 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Vitória do Jari - AP | 10 301 | 913.048 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 913.048 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5022 20YP | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena | 10 423 | 1.500.000 | ||||||
| 5022 20YP 0016 | Promoção, Proteção e Recuperação da Saúde Indígena - No Estado do Amapá | 10 423 | 1.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5023 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 10 305 | 10.300.194 | ||||||
| 5023 20YJ 0001 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - Nacional | 10 305 | 2.301.699 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 2.301.699 | |||
| 5023 20YJ 0014 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Estado de Roraima | 10 305 | 7.998.495 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.852.449 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.146.046 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 269.257.500 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 269.257.500 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 3006 219Z | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União | 26 782 | 7.489.107 | ||||||
| 3006 219Z 0030 | Conservação e Recuperação de Ativos de Infraestrutura da União - Na Região Sudeste | 26 782 | 7.489.107 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 7.489.107 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.489.107 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.489.107 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 488.762 | ||||||
| 5027 215F 3341 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 11 334 | 488.762 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 488.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 488.762 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 862.500 | ||||||
| 5025 20ZF 0001 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - Nacional | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5025 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 662.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 662.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 862.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 862.500 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 200.000 | ||||||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 475.000 | ||||||
| 5025 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 475.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 475.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 475.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 475.000 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO I Crédito Suplementar1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 857.302
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 21A8 | Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético | 18 541 | 600.000 | ||||||
| 1041 21A8 0001 | Formulação e Implementação de Estratégias para Promover a Conservação, a Recuperação e o Uso Sustentável da Biodiversidade, da Vegetação Nativa e do Patrimônio Genético - Nacional | 18 541 | 600.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 18 541 | 257.302 | ||||||
| 1041 2E87 0023 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Ceará | 18 541 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 1041 2E87 0026 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Pernambuco | 18 541 | 107.302 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 107.302 | |||
| TOTAL - FISCAL | 857.302 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 857.302 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 210V | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais | 21 608 | 448.910 | ||||||
| 1031 210V 0029 | Estruturação e Inclusão Produtiva dos Agricultores Familiares e dos Pequenos e Médios Produtores Rurais - No Estado da Bahia | 21 608 | 448.910 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 428.710 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 20.200 | |||
| 1031 21B6 | Assistência Técnica e Extensão Rural | 21 606 | 1.976.387 | ||||||
| 1031 21B6 0001 | Assistência Técnica e Extensão Rural - Nacional | 21 606 | 1.976.387 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 503.367 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.473.020 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.425.297 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.425.297 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 13.538.573 | ||||||
| 5026 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 1.422.019 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.322.019 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 3000 | 100.000 | |||
| 5026 20JP 0031 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 157.302 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 157.302 | |||
| 5026 20JP 0033 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 11.959.252 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 11.359.252 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| 5026 216T | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento | 27 811 | 25.841 | ||||||
| 5026 216T 0001 | Gestão, Manutenção e Aperfeiçoamento da Rede Nacional de Treinamento - Nacional | 27 811 | 25.841 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 25.841 | |||
| 5026 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 100.000 | ||||||
| 5026 21CK 0001 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional | 27 812 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5026 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 95.840 | ||||||
| 5026 00SL 0023 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará | 27 812 | 95.840 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 45.840 | |||
| TOTAL - FISCAL | 13.760.254 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 13.760.254 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2E74 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas | 05 301 | 450.000 | ||||||
| 0032 2E74 0001 | Estruturação e Modernização de Unidades de Saúde das Forças Armadas - Nacional | 05 301 | 450.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 3000 | 450.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 450.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 450.000 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53201 - Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2217 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 20 608 | 4.154.529 | ||||||
| 2217 00SX 0016 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado do Amapá | 20 608 | 896.111 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 896.111 | |||
| 2217 00SX 0028 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe | 20 608 | 3.258.418 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.258.418 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.154.529 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.154.529 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 600.000 | ||||||
| 5032 20R9 0001 | Redução da Demanda de Drogas - Nacional | 08 244 | 600.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 540.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 60.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5033 2798 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional | 08 306 | 250.000 | ||||||
| 5033 2798 0001 | Aquisição e Distribuição de Alimentos da Agricultura Familiar para Promoção da Segurança Alimentar e Nutricional - Nacional | 08 306 | 250.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 850.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 850.000 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 2.459.439 | ||||||
| 5031 219G 0001 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - Nacional | 08 244 | 303.960 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 303.960 | |||
| 5031 219G 0029 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Bahia | 08 244 | 327.525 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 327.525 | |||
| 5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 521.346 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 325.841 | |||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 195.505 | |||
| 5031 219G 0041 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Paraná | 08 244 | 992.004 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 0 | 1000 | 212.920 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 779.084 | |||
| 5031 219G 0052 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Goiás | 08 244 | 314.604 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 314.604 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 2.459.439 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.459.439 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 1.765.500 | ||||||
| 5034 21AR 0015 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Pará | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 565.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 565.500 | |||
| 5034 21AR 0053 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal | 14 422 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.765.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.765.500 | ||||||||
67000 - Ministério da Igualdade Racial
67101 - Ministério da Igualdade Racial - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 879.209 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 629.209 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 629.209 | |||
| 5034 21AR 0033 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 879.209 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 879.209 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 39.278.944 | ||||||
| 0903 0EC2 0001 | Transferências Especiais - Nacional | 28 845 | 6.144.988 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.100.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.044.988 | |||
| 0903 0EC2 0017 | Transferências Especiais - No Estado do Tocantins | 28 845 | 3.600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.600.000 | |||
| 0903 0EC2 0023 | Transferências Especiais - No Estado do Ceará | 28 845 | 2.703.359 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.703.359 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 2.681.173 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 37.709 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.643.464 | |||
| 0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 687.610 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 687.610 | |||
| 0903 0EC2 0027 | Transferências Especiais - No Estado de Alagoas | 28 845 | 1.049.128 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 399.128 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 0903 0EC2 0028 | Transferências Especiais - No Estado de Sergipe | 28 845 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 602.930 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 897.070 | |||
| 0903 0EC2 0029 | Transferências Especiais - No Estado da Bahia | 28 845 | 1.062.353 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.062.353 | |||
| 0903 0EC2 0030 | Transferências Especiais - Na Região Sudeste | 28 845 | 1.388.086 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 788.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 600.086 | |||
| 0903 0EC2 0031 | Transferências Especiais - No Estado de Minas Gerais | 28 845 | 690.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 350.000 | |||
| 0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 2.186.058 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.186.058 | |||
| 0903 0EC2 0035 | Transferências Especiais - No Estado de São Paulo | 28 845 | 456.362 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 456.362 | |||
| 0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 345.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 345.000 | |||
| 0903 0EC2 0042 | Transferências Especiais - No Estado de Santa Catarina | 28 845 | 5.061.339 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 5.061.339 | |||
| 0903 0EC2 0051 | Transferências Especiais - No Estado de Mato Grosso | 28 845 | 1.380.892 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.380.892 | |||
| 0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 4.142.789 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 4.142.789 | |||
| 0903 0EC2 0243 | Transferências Especiais - No Município de Iracema - RR | 28 845 | 4.070.598 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 2.975.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.095.598 | |||
| 0903 0EC2 1444 | Transferências Especiais - No Município de Lagoa Seca - PB | 28 845 | 129.209 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 129.209 | |||
| TOTAL - FISCAL | 39.278.944 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 39.278.944 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO I Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( SUPLEMENTAÇÃO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 1.150.000 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| 5034 21AR 7197 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Apoiar as ações que envolvam a prevenção e o enfrentamento à violência LGBTfóbica. - No Distrito Federal | 14 422 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.150.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.150.000 | ||||||||
20000 - Presidência da República
20101 - Presidência da República
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 04 422 | 100.000 | ||||||
| 5034 21AR 0023 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Ceará | 04 422 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 51.500 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 48.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 100.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 100.000 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22101 - Ministério da Agricultura e Pecuária - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 20 122 | 600.000 | ||||||
| 0032 2000 4201 | Administração da Unidade - No Município de Londrina - PR | 20 122 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1031 20ZV | Fomento ao Setor Agropecuário | 20 608 | 1.072.371 | ||||||
| 1031 20ZV 0001 | Fomento ao Setor Agropecuário - Nacional | 20 608 | 248.783 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 248.783 | |||
| 1031 20ZV 0053 | Fomento ao Setor Agropecuário - No Distrito Federal | 20 608 | 823.588 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 151.683 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 671.905 | |||
| 1031 21DU | Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste - AgroNordeste | 20 608 | 448.910 | ||||||
| 1031 21DU 0001 | Apoio ao Desenvolvimento Agropecuário no Nordeste - AgroNordeste - Nacional | 20 608 | 448.910 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 428.710 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 20.200 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.121.281 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.121.281 | ||||||||
22000 - Ministério da Agricultura e Pecuária
22202 - Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2203 20Y6 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária | 20 572 | 264.267 | ||||||
| 2203 20Y6 0001 | Pesquisa e Desenvolvimento de Tecnologias para a Agropecuária - Nacional | 20 572 | 264.267 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 157.302 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 106.965 | |||
| TOTAL - FISCAL | 264.267 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 264.267 | ||||||||
24000 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
24101 - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2204 20US | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico | 19 571 | 150.000 | ||||||
| 2204 20US 0033 | Fomento a Projetos de Pesquisa e Desenvolvimento Científico - No Estado do Rio de Janeiro | 19 571 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 2204 6702 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento | 19 573 | 1.629.209 | ||||||
| 2204 6702 3328 | Apoio a Projetos e Eventos de Educação, Divulgação e Popularização da Pesquisa e Desenvolvimento - No Município de Petrópolis - RJ | 19 573 | 1.629.209 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.629.209 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2208 20V6 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo | 19 572 | 118.500 | ||||||
| 2208 20V6 0042 | Fomento à Pesquisa e Desenvolvimento Voltados à Inovação, a Tecnologias Digitais e ao Processo Produtivo - No Estado de Santa Catarina | 19 572 | 118.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 118.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.897.709 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.897.709 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26230 - Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 373.590 | ||||||
| 5013 8282 0026 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Pernambuco | 12 364 | 373.590 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 373.590 | |||
| TOTAL - FISCAL | 373.590 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 373.590 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26236 - Universidade Federal Fluminense
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 197.748 | ||||||
| 5013 20RK 0033 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 197.748 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 197.748 | |||
| TOTAL - FISCAL | 197.748 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 197.748 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26237 - Universidade Federal de Juiz de Fora
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 484.495 | ||||||
| 5013 8282 0031 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado de Minas Gerais | 12 364 | 484.495 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 484.495 | |||
| TOTAL - FISCAL | 484.495 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 484.495 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26245 - Universidade Federal do Rio de Janeiro
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 273.706 | ||||||
| 5013 20RK 3341 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 12 364 | 273.706 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 26.067 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 247.639 | |||
| TOTAL - FISCAL | 273.706 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 273.706 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26253 - Universidade Federal Rural da Amazônia
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 599.128 | ||||||
| 5013 20RK 0015 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Pará | 12 364 | 599.128 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 599.128 | |||
| TOTAL - FISCAL | 599.128 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 599.128 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26258 - Universidade Tecnológica Federal do Paraná
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 8282 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 188.762 | ||||||
| 5013 8282 0041 | Reestruturação e Modernização das Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Paraná | 12 364 | 188.762 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 188.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 188.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 188.762 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26269 - Fundação Universidade do Rio de Janeiro
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20GK | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão | 12 364 | 1.011.004 | ||||||
| 5013 20GK 0033 | Fomento às Ações de Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e Extensão - No Estado do Rio de Janeiro | 12 364 | 1.011.004 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 1.011.004 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.011.004 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.011.004 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26275 - Fundação Universidade Federal do Acre
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5013 20RK | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior | 12 364 | 162.920 | ||||||
| 5013 20RK 0012 | Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No Estado do Acre | 12 364 | 162.920 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 162.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 162.920 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 162.920 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26298 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5011 20RP | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica | 12 368 | 14.419.222 | ||||||
| 5011 20RP 0035 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado de São Paulo | 12 368 | 550.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1133 | 350.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 8 | 1133 | 200.000 | |||
| 5011 20RP 0041 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 8.077.065 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1000 | 5.984.595 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1133 | 2.092.470 | |||
| 5011 20RP 0053 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Distrito Federal | 12 368 | 5.392.157 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1000 | 3.592.157 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 8 | 1133 | 1.800.000 | |||
| 5011 20RP 3335 | Apoio à Infraestrutura para a Educação Básica - No Município de Quissamã - RJ | 12 368 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 8 | 1133 | 400.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5011 0509 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica | 12 368 | 1.128.051 | ||||||
| 5011 0509 0033 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Rio de Janeiro | 12 368 | 788.051 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 788.051 | |||
| 5011 0509 0041 | Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica - No Estado do Paraná | 12 368 | 340.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 8 | 1133 | 140.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 8 | 1000 | 200.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5012 21B4 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica | 12 363 | 782.020 | ||||||
| 5012 21B4 0022 | Fomento ao Desenvolvimento e Modernização dos Sistemas de Ensino de Educação Profissional e Tecnológica - No Estado do Piauí | 12 363 | 782.020 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 8 | 1000 | 782.020 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.329.293 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 16.329.293 | ||||||||
26000 - Ministério da Educação
26426 - Instituto Federal do Amapá
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5012 20RL | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica | 12 363 | 94.381 | ||||||
| 5012 20RL 0016 | Funcionamento das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do Amapá | 12 363 | 94.381 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 8 | 1000 | 94.381 | |||
| TOTAL - FISCAL | 94.381 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 94.381 | ||||||||
28000 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
28101 - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2212 210C | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato | 23 691 | 4.887.627 | ||||||
| 2212 210C 0032 | Promoção do Desenvolvimento de Micro e Pequenas Empresas, Microeemprendedor Individual, Potencial Empreendedor e Artesanato - No Estado do Espírito Santo | 23 691 | 4.887.627 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 4.887.627 | |||
| TOTAL - FISCAL | 4.887.627 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 4.887.627 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30101 - Ministério da Justiça e Segurança Pública - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5016 21BM | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade | 06 181 | 447.527 | ||||||
| 5016 21BM 0001 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - Nacional | 06 181 | 47.527 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 47.527 | |||
| 5016 21BM 0042 | Desenvolvimento de Políticas de Segurança Pública, Prevenção e Enfrentamento à Criminalidade - No Estado de Santa Catarina | 06 181 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 447.527 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 447.527 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30107 - Departamento de Polícia Rodoviária Federal
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 5016 154T | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF | 06 181 | 1.303.366 | ||||||
| 5016 154T 0001 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - Nacional | 06 181 | 1.140.446 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.140.446 | |||
| 5016 154T 0025 | Construção de unidades operacionais e administrativas da PRF - No Estado da Paraíba | 06 181 | 162.920 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 162.920 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.303.366 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.303.366 | ||||||||
30000 - Ministério da Justiça e Segurança Pública
30912 - Fundo Nacional Antidrogas
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 06 244 | 500.000 | ||||||
| 5032 20R9 0017 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado do Tocantins | 06 244 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 500.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 500.000 | ||||||||
35000 - Ministério das Relações Exteriores
35101 - Ministério das Relações Exteriores - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 2000 | Administração da Unidade | 07 122 | 200.000 | ||||||
| 0032 2000 0001 | Administração da Unidade - Nacional | 07 122 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36211 - Fundação Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2222 21C9 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) | 10 511 | 488.762 | ||||||
| 2222 21C9 5458 | Implantação, Ampliação ou Melhoria de Ações e Serviços Sustentáveis de Saneamento Básico em Pequenas Comunidades Rurais (Localidades de Pequeno Porte) ou em Comunidades Tradicionais (Remanescentes de Quilombos) - No Município de Buritinópolis - GO | 10 511 | 488.762 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1000 | 188.762 | |||
| S | 4-INV | 6 | 40 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 488.762 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 488.762 | ||||||||
36000 - Ministério da Saúde
36901 - Fundo Nacional de Saúde
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5018 2E90 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas | 10 302 | 55.678.234 | ||||||
| 5018 2E90 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 302 | 1.500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.500.000 | |||
| 5018 2E90 0023 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Ceará | 10 302 | 1.845.658 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 200.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.645.658 | |||
| 5018 2E90 0024 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 1.000.001 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.000.001 | |||
| 5018 2E90 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 668.066 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 668.066 | |||
| 5018 2E90 0030 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - Na Região Sudeste | 10 302 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5018 2E90 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 33.315.502 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 19.704.897 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1002 | 12.398.505 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 300.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 38.200 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 873.900 | |||
| 5018 2E90 0032 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 350.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 350.000 | |||
| 5018 2E90 0033 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 469.900 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 469.900 | |||
| 5018 2E90 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 302 | 62.920 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 62.920 | |||
| 5018 2E90 0041 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado do Paraná | 10 302 | 159.189 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 159.189 | |||
| 5018 2E90 0052 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Estado de Goiás | 10 302 | 2.028.683 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 4.800 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.023.883 | |||
| 5018 2E90 1156 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Sobral - CE | 10 302 | 2.209.212 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 709.212 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5018 2E90 3324 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Paracambi - RJ | 10 302 | 3.775.255 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.775.255 | |||
| 5018 2E90 3343 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Santo Antônio de Pádua - RJ | 10 302 | 1.887.627 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.887.627 | |||
| 5018 2E90 3348 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de São João de Meriti - RJ | 10 302 | 1.302.548 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.302.548 | |||
| 5018 2E90 3841 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Regente Feijó - SP | 10 302 | 77.316 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 77.316 | |||
| 5018 2E90 4090 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Colorado - PR | 10 302 | 581.287 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 180.287 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 401.000 | |||
| 5018 2E90 4131 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Francisco Beltrão - PR | 10 302 | 576.957 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 314.604 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 262.353 | |||
| 5018 2E90 4427 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Araquari - SC | 10 302 | 22.070 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 22.070 | |||
| 5018 2E90 4441 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Barra Velha - SC | 10 302 | 1.573.022 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 1.150.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 423.022 | |||
| 5018 2E90 4559 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Luiz Alves - SC | 10 302 | 1.573.021 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.573.021 | |||
| 5018 2E90 5367 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Assistência Hospitalar e Ambulatorial para Cumprimento de Metas - No Município de Poconé - MT | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5018 6217 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde | 10 302 | 488.762 | ||||||
| 5018 6217 6511 | Atenção à Saúde nos Serviços Ambulatoriais e Hospitalares do Ministério da Saúde - No Município do Rio de Janeiro - RJ (Hospital Geral da Lagoa) | 10 302 | 488.762 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1000 | 188.762 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5018 8535 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde | 10 302 | 87.807.462 | ||||||
| 5018 8535 0001 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - Nacional | 10 302 | 2.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.500.000 | |||
| 5018 8535 0011 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Rondônia | 10 302 | 300.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5018 8535 0013 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amazonas | 10 302 | 1.671.117 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.671.117 | |||
| 5018 8535 0016 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Amapá | 10 302 | 18.946.383 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 10.000.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1002 | 8.946.383 | |||
| 5018 8535 0017 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Tocantins | 10 302 | 3.927.100 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 497.821 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.329.750 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.099.529 | |||
| 5018 8535 0022 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Piauí | 10 302 | 585.943 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 283.144 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 302.799 | |||
| 5018 8535 0023 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Ceará | 10 302 | 941.316 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 241.316 | |||
| 5018 8535 0024 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 1.455.680 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 21.029 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.434.651 | |||
| 5018 8535 0025 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado da Paraíba | 10 302 | 1.127.812 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 479.812 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 648.000 | |||
| 5018 8535 0026 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Pernambuco | 10 302 | 1.222.039 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.044.346 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 176.224 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.469 | |||
| 5018 8535 0028 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Sergipe | 10 302 | 1.220.753 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 260.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 260.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 753 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 700.000 | |||
| 5018 8535 0031 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 302 | 6.586.155 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 884.772 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.201.192 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.700.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 600.191 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1002 | 200.000 | |||
| 5018 8535 0032 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 3.371.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.215.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 99.400 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 56.600 | |||
| 5018 8535 0033 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 302 | 13.866.860 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 601.627 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 3.701.699 | |||
| S | 4-INV | 6 | 30 | 6 | 1001 | 849.522 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1000 | 605.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1002 | 3.702.501 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 129.209 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 3.170.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 157.302 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 250.000 | |||
| 5018 8535 0035 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 302 | 4.047.982 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 189.166 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 58.816 | |||
| 5018 8535 0041 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Paraná | 10 302 | 447.693 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 247.693 | |||
| 5018 8535 0042 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Santa Catarina | 10 302 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5018 8535 0043 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 302 | 1.640.252 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 202.449 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1002 | 47.551 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 620.780 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 334.872 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 100.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 334.600 | |||
| 5018 8535 0052 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Goiás | 10 302 | 7.846.613 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 150.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 174.283 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 6.249.445 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.272.885 | |||
| 5018 8535 0053 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Distrito Federal | 10 302 | 6.306.319 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.750.517 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1002 | 4.555.802 | |||
| 5018 8535 0054 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 302 | 2.500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 500.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 2.000.000 | |||
| 5018 8535 0115 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Pimenta Bueno - RO | 10 302 | 2.161.783 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 2.161.783 | |||
| 5018 8535 0131 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Candeias do Jamari - RO | 10 302 | 1.258.420 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.258.420 | |||
| 5018 8535 3274 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Angra dos Reis - RJ | 10 302 | 343.666 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 343.666 | |||
| 5018 8535 3306 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Itaperuna - RJ | 10 302 | 1.303.367 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 503.367 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1001 | 800.000 | |||
| 5018 8535 3336 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de Resende - RJ | 10 302 | 1.629.209 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1000 | 629.209 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5018 8535 3347 | Estruturação de Unidades de Atenção Especializada em Saúde - No Município de São João da Barra - RJ | 10 302 | 500.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| 5018 8585 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade | 10 302 | 315.893 | ||||||
| 5018 8585 0035 | Atenção à Saúde da População para Procedimentos em Média e Alta Complexidade - No Estado de São Paulo | 10 302 | 315.893 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 149.243 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1002 | 166.650 | |||
| 5018 8933 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial | 10 302 | 6.897.541 | ||||||
| 5018 8933 0024 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 302 | 278.220 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1000 | 228.083 | |||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 50.137 | |||
| 5018 8933 0028 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado de Sergipe | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5018 8933 0032 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Estado do Espírito Santo | 10 302 | 4.819.321 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 4.819.321 | |||
| 5018 8933 0040 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - Na Região Sul | 10 302 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5018 8933 3313 | Estruturação de Serviços de Atenção às Urgências e Emergências na Rede Assistencial - No Município de Mangaratiba - RJ | 10 302 | 1.000.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5019 20YL | Estruturação de Academias da Saúde | 10 301 | 770.000 | ||||||
| 5019 20YL 0027 | Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Alagoas | 10 301 | 392.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 392.000 | |||
| 5019 20YL 0051 | Estruturação de Academias da Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 301 | 378.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1001 | 378.000 | |||
| 5019 2E89 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas | 10 301 | 57.253.534 | ||||||
| 5019 2E89 0001 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - Nacional | 10 301 | 1.048.452 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 548.452 | |||
| 5019 2E89 0012 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Acre | 10 301 | 3.375.362 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 3.375.362 | |||
| 5019 2E89 0015 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Pará | 10 301 | 334.801 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 334.801 | |||
| 5019 2E89 0017 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado do Tocantins | 10 301 | 1.986.596 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 214.604 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 871.992 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 900.000 | |||
| 5019 2E89 0026 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Pernambuco | 10 301 | 500.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 500.000 | |||
| 5019 2E89 0028 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Sergipe | 10 301 | 40.738 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.193 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 39.511 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 34 | |||
| 5019 2E89 0031 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 653.627 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 653.627 | |||
| 5019 2E89 0035 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de São Paulo | 10 301 | 235.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 235.000 | |||
| 5019 2E89 0042 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Santa Catarina | 10 301 | 311.733 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 145.604 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 166.129 | |||
| 5019 2E89 0054 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5019 2E89 0164 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Plácido de Castro - AC | 10 301 | 1.049.243 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 1.049.243 | |||
| 5019 2E89 0196 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Envira - AM | 10 301 | 275.361 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 275.361 | |||
| 5019 2E89 0226 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Paulo de Olivença - AM | 10 301 | 78.210 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 78.210 | |||
| 5019 2E89 0409 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Vitória do Jari - AP | 10 301 | 913.048 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 913.048 | |||
| 5019 2E89 0419 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Araguacema - TO | 10 301 | 848.317 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 848.317 | |||
| 5019 2E89 0451 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cristalândia - TO | 10 301 | 768.322 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 768.322 | |||
| 5019 2E89 0453 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Darcinópolis - TO | 10 301 | 11.238 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 11.238 | |||
| 5019 2E89 0464 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Goianorte - TO | 10 301 | 198.711 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 198.711 | |||
| 5019 2E89 0522 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sampaio - TO | 10 301 | 314.604 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 314.604 | |||
| 5019 2E89 0534 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de São Sebastião do Tocantins - TO | 10 301 | 185.396 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 185.396 | |||
| 5019 2E89 1030 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Cascavel - CE | 10 301 | 325.841 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 125.841 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5019 2E89 1057 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guaraciaba do Norte - CE | 10 301 | 4.117.789 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 393.082 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.900.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.824.707 | |||
| 5019 2E89 1109 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mucambo - CE | 10 301 | 1.258.418 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.258.418 | |||
| 5019 2E89 1125 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paramoti - CE | 10 301 | 605.700 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 605.700 | |||
| 5019 2E89 1169 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Uruburetama - CE | 10 301 | 4.223.589 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1000 | 1.314.604 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 408.985 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| 5019 2E89 1699 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sairé - PE | 10 301 | 443.369 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 443.369 | |||
| 5019 2E89 1802 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Mata Grande - AL | 10 301 | 1.629.209 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 1.000.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 629.209 | |||
| 5019 2E89 1804 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Messias - AL | 10 301 | 1.140.446 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1000 | 227.576 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 6 | 1001 | 700.000 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 212.870 | |||
| 5019 2E89 1824 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Pindoba - AL | 10 301 | 68.607 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 68.607 | |||
| 5019 2E89 2046 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Dom Basílio - BA | 10 301 | 314.603 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 314.603 | |||
| 5019 2E89 2061 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Gandu - BA | 10 301 | 1.195.496 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.195.496 | |||
| 5019 2E89 2067 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Guajeru - BA | 10 301 | 314.603 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 314.603 | |||
| 5019 2E89 2130 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Iuiú - BA | 10 301 | 1.302.332 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 1.258.417 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 43.915 | |||
| 5019 2E89 2169 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Malhada - BA | 10 301 | 223.303 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 223.303 | |||
| 5019 2E89 2213 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Palmas de Monte Alto - BA | 10 301 | 251.682 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 251.682 | |||
| 5019 2E89 2223 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Piatã - BA | 10 301 | 251.682 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 251.682 | |||
| 5019 2E89 2294 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Sebastião Laranjeiras - BA | 10 301 | 314.603 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 314.603 | |||
| 5019 2E89 2327 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Urandi - BA | 10 301 | 377.524 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 377.524 | |||
| 5019 2E89 3131 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Serro - MG | 10 301 | 741.789 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 741.789 | |||
| 5019 2E89 3282 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Belford Roxo - RJ | 10 301 | 20.328.146 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 13.704.897 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 6.623.249 | |||
| 5019 2E89 3324 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Paracambi - RJ | 10 301 | 2.516.837 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.516.837 | |||
| 5019 2E89 3487 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Carapicuíba - SP | 10 301 | 450.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 450.000 | |||
| 5019 2E89 4594 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Papanduva - SC | 10 301 | 629.207 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 629.207 | |||
| 5019 2E89 5301 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Canabrava do Norte - MT | 10 301 | 400.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 40 | 6 | 1001 | 400.000 | |||
| 5019 2E89 5391 | Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços de Atenção Primária à Saúde para Cumprimento de Metas - No Município de Rosário Oeste - MT | 10 301 | 300.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| 5019 8581 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde | 10 301 | 16.581.502 | ||||||
| 5019 8581 0014 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Roraima | 10 301 | 534.378 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 534.378 | |||
| 5019 8581 0016 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Amapá | 10 301 | 4.106.420 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.606.420 | |||
| S | 4-INV | 6 | 90 | 6 | 1001 | 1.500.000 | |||
| 5019 8581 0017 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Tocantins | 10 301 | 200.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 200.000 | |||
| 5019 8581 0024 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Norte | 10 301 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5019 8581 0025 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado da Paraíba | 10 301 | 713.600 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 50.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 663.600 | |||
| 5019 8581 0031 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Minas Gerais | 10 301 | 619.366 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 363.271 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 256.095 | |||
| 5019 8581 0043 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado do Rio Grande do Sul | 10 301 | 969.534 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 31 | 6 | 1001 | 100.308 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 300.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 569.226 | |||
| 5019 8581 0051 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso | 10 301 | 188.762 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1000 | 188.762 | |||
| 5019 8581 0052 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Goiás | 10 301 | 100.024 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1000 | 24 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1001 | 100.000 | |||
| 5019 8581 0054 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Estado de Mato Grosso do Sul | 10 301 | 4.662.770 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 2.265.219 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 2.397.551 | |||
| 5019 8581 0171 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Tarauacá - AC | 10 301 | 1.240.602 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 1.240.602 | |||
| 5019 8581 0241 | Estruturação da Rede de Serviços de Atenção Primária à Saúde - No Município de Caracaraí - RR | 10 301 | 3.146.046 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 6 | 1002 | 3.146.046 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5020 21BF | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde | 10 571 | 3.083.892 | ||||||
| 5020 21BF 0033 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado do Rio de Janeiro | 10 571 | 3.000.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 3.000.000 | |||
| 5020 21BF 0035 | Pesquisa, Desenvolvimento Tecnológico e Inovação em Saúde - No Estado de São Paulo | 10 571 | 83.892 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1002 | 83.892 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5021 20YD | Educação e Formação em Saúde | 10 128 | 2.610.979 | ||||||
| 5021 20YD 0001 | Educação e Formação em Saúde - Nacional | 10 128 | 2.610.979 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 6 | 1000 | 94.762 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1001 | 839.959 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 90 | 6 | 1002 | 1.676.258 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5023 20YJ | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde | 10 305 | 4.852.449 | ||||||
| 5023 20YJ 0237 | Fortalecimento do Sistema Nacional de Vigilância em Saúde - No Município de Alto Alegre - RR | 10 305 | 4.852.449 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 6 | 1001 | 4.852.449 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 236.340.248 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 236.340.248 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39101 - Ministério dos Transportes - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 0032 20UC | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes | 26 121 | 2.493.464 | ||||||
| 0032 20UC 0024 | Estudos, Projetos e Planejamento de Infraestrutura de Transportes - No Estado do Rio Grande do Norte | 26 121 | 2.493.464 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.493.464 | |||
| TOTAL - FISCAL | 2.493.464 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.493.464 | ||||||||
39000 - Ministério dos Transportes
39252 - Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes - DNIT
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Projetos | |||||||||
| 3006 7XX4 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-262 - Entroncamento MG-431 - na BR-352/MG | 26 782 | 7.489.107 | ||||||
| 3006 7XX4 0031 | Adequação de Trecho Rodoviário - Entroncamento BR-262 - Entroncamento MG-431 - na BR-352/MG - No Estado de Minas Gerais | 26 782 | 7.489.107 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 7.489.107 | |||
| TOTAL - FISCAL | 7.489.107 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 7.489.107 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40101 - Ministério do Trabalho e Emprego - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5027 215F | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo | 11 334 | 933.169 | ||||||
| 5027 215F 3341 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 11 334 | 303.960 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 303.960 | |||
| 5027 215F 7009 | Fomento e Fortalecimento da Economia Solidária, Associativismo e Cooperativismo - Organização Popular de Articulação e Assessoria - No Estado da Bahia | 11 334 | 629.209 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 629.209 | |||
| TOTAL - FISCAL | 933.169 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 933.169 | ||||||||
40000 - Ministério do Trabalho e Emprego
40901 - Fundo de Amparo ao Trabalhador
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2210 20Z1 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores | 11 333 | 200.000 | ||||||
| 2210 20Z1 0043 | Qualificação Social e Profissional de Trabalhadores - No Estado do Rio Grande do Sul | 11 333 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42101 - Ministério da Cultura - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 353.538 | ||||||
| 5025 20ZF 0032 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Espírito Santo | 13 392 | 353.538 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 353.538 | |||
| TOTAL - FISCAL | 353.538 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 353.538 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42204 - Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZH | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro | 13 391 | 800.000 | ||||||
| 5025 20ZH 0001 | Preservação do Patrimônio Cultural Brasileiro - Nacional | 13 391 | 800.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 800.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 800.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 800.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42205 - Fundação Nacional de Artes
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 200.000 | ||||||
| 5025 20ZF 0029 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado da Bahia | 13 392 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 200.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 200.000 | ||||||||
42000 - Ministério da Cultura
42902 - Fundo Nacional de Cultura
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5025 20ZF | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira | 13 392 | 1.638.762 | ||||||
| 5025 20ZF 0022 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado do Piauí | 13 392 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5025 20ZF 0031 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de Minas Gerais | 13 392 | 100.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5025 20ZF 0035 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Estado de São Paulo | 13 392 | 350.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5025 20ZF 0053 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Distrito Federal | 13 392 | 300.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5025 20ZF 3341 | Promoção e Fomento à Cultura Brasileira - No Município do Rio de Janeiro - RJ | 13 392 | 488.762 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 488.762 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.638.762 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.638.762 | ||||||||
44000 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima
44101 - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Administração Direta
ANEXO II Crédito Suplementar1041 Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade e dos Recursos Naturais 13.119.928
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1041 20VY | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental | 18 128 | 325.362 | ||||||
| 1041 20VY 0024 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado do Rio Grande do Norte | 18 128 | 150.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 1041 20VY 0035 | Implementação de Ações de Cidadania e Educação Ambiental - No Estado de São Paulo | 18 128 | 175.362 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 156.117 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 19.245 | |||
| 1041 2E87 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal | 18 541 | 12.794.566 | ||||||
| 1041 2E87 0027 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de Alagoas | 18 541 | 450.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 450.000 | |||
| 1041 2E87 0033 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado do Rio de Janeiro | 18 541 | 11.743.061 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 943.813 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 8.197.016 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 2.202.232 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 1041 2E87 0035 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Estado de São Paulo | 18 541 | 195.505 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 195.505 | |||
| 1041 2E87 3968 | Apoio à Formulação e Implementação de Políticas e Programas para Proteção e Defesa Animal - No Município de Tarumã - SP | 18 541 | 406.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 406.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1043 21A9 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana | 18 542 | 1.976.387 | ||||||
| 1043 21A9 0211 | Implementação de Programas, Planos e Ações para Melhoria da Qualidade Ambiental Urbana - No Município de Manaus - AM | 18 542 | 1.976.387 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 503.367 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 1.473.020 | |||
| Atividades | |||||||||
| 1058 21E4 | Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação | 18 542 | 96 | ||||||
| 1058 21E4 0035 | Implementação e Monitoramento de Políticas de Mudanças Climáticas, Mitigação e Adaptação - No Estado de São Paulo | 18 542 | 96 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 96 | |||
| TOTAL - FISCAL | 15.096.411 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 15.096.411 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49101 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 21B9 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados | 21 608 | 250.000 | ||||||
| 1031 21B9 1261 | Promoção e Fortalecimento da Comercialização e Acesso aos Mercados - No Município de Mossoró - RN | 21 608 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 250.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 250.000 | ||||||||
49000 - Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar
49201 - Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1040 210Z | Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas | 21 631 | 285.963 | ||||||
| 1040 210Z 0016 | Reconhecimento e Indenização de Territórios Quilombolas - No Estado do Amapá | 21 631 | 285.963 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 285.963 | |||
| 1040 211A | Consolidação de Assentamentos Rurais | 21 631 | 128.332 | ||||||
| 1040 211A 0001 | Consolidação de Assentamentos Rurais - Nacional | 21 631 | 128.332 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 128.332 | |||
| TOTAL - FISCAL | 414.295 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 414.295 | ||||||||
51000 - Ministério do Esporte
51101 - Ministério do Esporte - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JO | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor | 27 811 | 25.841 | ||||||
| 5026 20JO 0001 | Promoção e Apoio ao Desenvolvimento do Futebol Masculino e Feminino e Defesa dos Direitos do Torcedor - Nacional | 27 811 | 25.841 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 25.841 | |||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 607.522 | ||||||
| 5026 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 300.220 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 300.220 | |||
| 5026 20JP 0023 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará | 27 812 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5026 20JP 0026 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado de Pernambuco | 27 812 | 107.302 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 107.302 | |||
| 5026 20JP 0032 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Espírito Santo | 27 812 | 100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5026 21CK | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional | 27 812 | 200.000 | ||||||
| 5026 21CK 0001 | Promoção e Desenvolvimento do Paradesporto Nacional - Nacional | 27 812 | 200.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5026 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 907.302 | ||||||
| 5026 00SL 0023 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará | 27 812 | 150.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5026 00SL 0031 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado de Minas Gerais | 27 812 | 157.302 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 157.302 | |||
| 5026 00SL 0033 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Rio de Janeiro | 27 812 | 600.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 600.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.740.665 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.740.665 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52101 - Ministério da Defesa - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6011 20X4 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM | 05 542 | 400.000 | ||||||
| 6011 20X4 0001 | Manutenção e aprimoramento do Centro Gestor e Operacional do Sistema de Proteção da Amazônia - CENSIPAM - Nacional | 05 542 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 400.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 400.000 | ||||||||
52000 - Ministério da Defesa
52121 - Comando do Exército
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 6012 21A0 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa | 05 153 | 607 | ||||||
| 6012 21A0 0024 | Aprestamento das Forças - Manutenção da prontidão e da capacidade operativa - No Estado do Rio Grande do Norte | 05 153 | 607 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 607 | |||
| TOTAL - FISCAL | 607 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 607 | ||||||||
53000 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional
53101 - Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 2217 214S | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional | 20 608 | 2.500.000 | ||||||
| 2217 214S 0001 | Estruturação e Dinamização de Atividades Produtivas - Rotas de Integração Nacional - Nacional | 20 608 | 2.500.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 2.500.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2217 00SX | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado | 20 608 | 3.258.418 | ||||||
| 2217 00SX 0028 | Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado - No Estado de Sergipe | 20 608 | 3.258.418 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 3.258.418 | |||
| TOTAL - FISCAL | 5.758.418 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.758.418 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55101 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome - Adm. Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5026 20JP | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social | 27 812 | 510.000 | ||||||
| 5026 20JP 0001 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - Nacional | 27 812 | 500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 500.000 | |||
| 5026 20JP 0023 | Desenvolvimento de Atividades e Apoio a Projetos e Eventos de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social - No Estado do Ceará | 27 812 | 10.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 10.000 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 5026 00SL | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer | 27 812 | 95.840 | ||||||
| 5026 00SL 0023 | Apoio à Implantação e Modernização de Infraestrutura para Esporte Educacional, Recreativo e de Lazer - No Estado do Ceará | 27 812 | 95.840 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 50.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 45.840 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5032 20R9 | Redução da Demanda de Drogas | 08 244 | 1.600.811 | ||||||
| 5032 20R9 0027 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Alagoas | 08 244 | 399.128 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 399.128 | |||
| 5032 20R9 0029 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado da Bahia | 08 244 | 251.683 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 251.683 | |||
| 5032 20R9 0035 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado de São Paulo | 08 244 | 100.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 100.000 | |||
| 5032 20R9 0052 | Redução da Demanda de Drogas - No Estado de Goiás | 08 244 | 200.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 200.000 | |||
| 5032 20R9 0053 | Redução da Demanda de Drogas - No Distrito Federal | 08 244 | 650.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| Atividades | |||||||||
| 5033 8458 | Apoio à Agricultura Urbana | 08 306 | 251.500 | ||||||
| 5033 8458 7001 | Apoio à Agricultura Urbana - Bairros Renascer, Zerão, Vale Verde e Amazonas - No Município de Macapá - AP | 08 306 | 251.500 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 251.500 | |||
| TOTAL - FISCAL | 605.840 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 1.852.311 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 2.458.151 | ||||||||
55000 - Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome
55901 - Fundo Nacional de Assistência Social
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5031 219G | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) | 08 244 | 5.218.812 | ||||||
| 5031 219G 0025 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado da Paraíba | 08 244 | 687.610 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 0 | 1000 | 687.610 | |||
| 5031 219G 0031 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de Minas Gerais | 08 244 | 590.000 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 550.000 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 40.000 | |||
| 5031 219G 0032 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado do Espírito Santo | 08 244 | 1.043.813 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 743.813 | |||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5031 219G 0035 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Estado de São Paulo | 08 244 | 400.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 5031 219G 2233 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Poções - BA | 08 244 | 327.525 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 327.525 | |||
| 5031 219G 3284 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Bom Jesus do Itabapoana - RJ | 08 244 | 150.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 41 | 0 | 1000 | 150.000 | |||
| 5031 219G 3928 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de São Paulo - SP | 08 244 | 325.841 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 325.841 | |||
| 5031 219G 4070 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Campo Magro - PR | 08 244 | 492.004 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 31 | 0 | 1000 | 212.920 | |||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 279.084 | |||
| 5031 219G 4104 | Estruturação da Rede de Serviços do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) - No Município de Curitiba - PR | 08 244 | 1.202.019 | ||||||
| S | 3-ODC | 6 | 41 | 0 | 1000 | 1.202.019 | |||
| TOTAL - FISCAL | 0 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 5.218.812 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 5.218.812 | ||||||||
56000 - Ministério das Cidades
56101 - Ministério das Cidades - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 2219 00T1 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária | 15 451 | 1.027.076 | ||||||
| 2219 00T1 0032 | Apoio à Política Nacional de Desenvolvimento Urbano Voltado à Implantação e Qualificação Viária - No Estado do Espírito Santo | 15 451 | 1.027.076 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.027.076 | |||
| Operações Especiais | |||||||||
| 2220 00CY | Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) | 28 845 | 15.811.308 | ||||||
| 2220 00CY 0035 | Transferências ao Fundo de Desenvolvimento Social - FDS (Lei nº 14.118, de 2021) - No Estado de São Paulo | 28 845 | 15.811.308 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 15.811.308 | |||
| Atividades | |||||||||
| 2222 20AM | Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos | 10 512 | 450.000 | ||||||
| 2222 20AM 0035 | Implementação de Projetos de Coleta, Triagem e Reciclagem de Resíduos Sólidos - No Estado de São Paulo | 10 512 | 450.000 | ||||||
| S | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1001 | 450.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 16.838.384 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 450.000 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 17.288.384 | ||||||||
58000 - Ministério da Pesca e Aquicultura
58101 - Ministério da Pesca e Aquicultura- Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 1031 20Y0 | Desenvolvimento da Aquicultura | 20 608 | 37.102 | ||||||
| 1031 20Y0 0024 | Desenvolvimento da Aquicultura - No Estado do Rio Grande do Norte | 20 608 | 37.102 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 37.102 | |||
| TOTAL - FISCAL | 37.102 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 37.102 | ||||||||
65000 - Ministério das Mulheres
65101 - Ministério das Mulheres - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 1.175.000 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 1.000.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 700.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 90 | 0 | 1000 | 300.000 | |||
| 5034 21AR 0053 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal | 14 422 | 175.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 175.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 1.175.000 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 1.175.000 | ||||||||
73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
73101 - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Operações Especiais | |||||||||
| 0903 0EC2 | Transferências Especiais | 28 845 | 25.153.119 | ||||||
| 0903 0EC2 0014 | Transferências Especiais - No Estado de Roraima | 28 845 | 4.070.598 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 2.975.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 1.095.598 | |||
| 0903 0EC2 0024 | Transferências Especiais - No Estado do Rio Grande do Norte | 28 845 | 3.844.988 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 30 | 0 | 1000 | 449.346 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| F | 4-INV | 6 | 30 | 0 | 1000 | 2.995.642 | |||
| 0903 0EC2 0025 | Transferências Especiais - No Estado da Paraíba | 28 845 | 129.209 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 129.209 | |||
| 0903 0EC2 0026 | Transferências Especiais - No Estado de Pernambuco | 28 845 | 400.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| 0903 0EC2 0033 | Transferências Especiais - No Estado do Rio de Janeiro | 28 845 | 2.249.657 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 40 | 0 | 1000 | 325.842 | |||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.923.815 | |||
| 0903 0EC2 0041 | Transferências Especiais - No Estado do Paraná | 28 845 | 265.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 265.000 | |||
| 0903 0EC2 0052 | Transferências Especiais - No Estado de Goiás | 28 845 | 690 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 99 | 0 | 1000 | 690 | |||
| 0903 0EC2 1047 | Transferências Especiais - No Município de Forquilha - CE | 28 845 | 814.600 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 814.600 | |||
| 0903 0EC2 1113 | Transferências Especiais - No Município de Novo Oriente - CE | 28 845 | 999.999 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 999.999 | |||
| 0903 0EC2 1128 | Transferências Especiais - No Município de Pentecoste - CE | 28 845 | 488.760 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 488.760 | |||
| 0903 0EC2 2099 | Transferências Especiais - No Município de Irecê - BA | 28 845 | 1.062.353 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.062.353 | |||
| 0903 0EC2 3323 | Transferências Especiais - No Município de Nova Iguaçu - RJ | 28 845 | 242.245 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 242.245 | |||
| 0903 0EC2 4463 | Transferências Especiais - No Município de Campo Alegre - SC | 28 845 | 1.581.440 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.581.440 | |||
| 0903 0EC2 4503 | Transferências Especiais - No Município de Garopaba - SC | 28 845 | 3.258.418 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 3.258.418 | |||
| 0903 0EC2 4637 | Transferências Especiais - No Município de Santa Cecília - SC | 28 845 | 221.481 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 221.481 | |||
| 0903 0EC2 5367 | Transferências Especiais - No Município de Poconé - MT | 28 845 | 603.367 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 603.367 | |||
| 0903 0EC2 5395 | Transferências Especiais - No Município de Santa Terezinha - MT | 28 845 | 777.525 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 777.525 | |||
| 0903 0EC2 5442 | Transferências Especiais - No Município de Araguapaz - GO | 28 845 | 574.331 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 574.331 | |||
| 0903 0EC2 5459 | Transferências Especiais - No Município de Cabeceiras - GO | 28 845 | 125.995 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 125.995 | |||
| 0903 0EC2 5473 | Transferências Especiais - No Município de Campos Verdes - GO | 28 845 | 125.995 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 125.995 | |||
| 0903 0EC2 5551 | Transferências Especiais - No Município de Leopoldo de Bulhões - GO | 28 845 | 1.000.000 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.000.000 | |||
| 0903 0EC2 5576 | Transferências Especiais - No Município de Nova América - GO | 28 845 | 125.995 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 125.995 | |||
| 0903 0EC2 5593 | Transferências Especiais - No Município de Palminópolis - GO | 28 845 | 188.916 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 188.916 | |||
| 0903 0EC2 5598 | Transferências Especiais - No Município de Petrolina de Goiás - GO | 28 845 | 125.995 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 125.995 | |||
| 0903 0EC2 5604 | Transferências Especiais - No Município de Planaltina - GO | 28 845 | 1.187.781 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 1.187.781 | |||
| 0903 0EC2 5641 | Transferências Especiais - No Município de Senador Canedo - GO | 28 845 | 687.781 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 40 | 0 | 1000 | 687.781 | |||
| TOTAL - FISCAL | 25.153.119 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 25.153.119 | ||||||||
81000 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania
81101 - Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania - Administração Direta
ANEXO II Crédito SuplementarPROGRAMA DE TRABALHO ( CANCELAMENTO ) Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
| Programática | Programa/Ação/Localizador | Func | ESF | GND | RP | MOD | IU | FTE | Valor |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Atividades | |||||||||
| 5034 21AR | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos | 14 422 | 17.857.500 | ||||||
| 5034 21AR 0001 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Nacional | 14 422 | 2.575.930 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.575.930 | |||
| 5034 21AR 0017 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Tocantins | 14 422 | 3.100.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 3.100.000 | |||
| 5034 21AR 0028 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Sergipe | 14 422 | 1.500.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 1.500.000 | |||
| 5034 21AR 0030 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - Na Região Sudeste | 14 422 | 1.388.086 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 1.388.086 | |||
| 5034 21AR 0031 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Minas Gerais | 14 422 | 2.443.813 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.443.813 | |||
| 5034 21AR 0033 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado do Rio de Janeiro | 14 422 | 250.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 250.000 | |||
| 5034 21AR 0035 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de São Paulo | 14 422 | 2.972.567 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 2.348.486 | |||
| F | 3-ODC | 6 | 99 | 0 | 1000 | 602.081 | |||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 22.000 | |||
| 5034 21AR 0052 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Estado de Goiás | 14 422 | 314.604 | ||||||
| F | 4-INV | 6 | 50 | 0 | 1000 | 314.604 | |||
| 5034 21AR 0053 | Promoção e Defesa de Direitos Humanos para todos - No Distrito Federal | 14 422 | 3.312.500 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 50 | 0 | 1000 | 3.312.500 | |||
| 5034 21AT | Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos | 14 422 | 400.000 | ||||||
| 5034 21AT 0001 | Apoio no Funcionamento dos Conselhos e Comissões de Direitos Humanos - Nacional | 14 422 | 400.000 | ||||||
| F | 3-ODC | 6 | 90 | 0 | 1000 | 400.000 | |||
| TOTAL - FISCAL | 18.257.500 | ||||||||
| TOTAL - SEGURIDADE | 0 | ||||||||
| TOTAL - GERAL | 18.257.500 | ||||||||
SIMONE TEBET